Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória no 144, de 11 de dezembro de 2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento

Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online

Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Homem é indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.

Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça

A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.

Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?

Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a alta do gás, dos alimentos e como pode refletir sobre financiamentos de crédito.

Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS

De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas de mercadorias destinadas à comercialização ou industrialização na região. O entendimento contraria o posicionamento do TJSP sobre a matéria.